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Meio ambiente

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Meio Ambiente

Seguindo o parecer do relator Deputado CORONEL CHRISOSTOMO, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Publicado em 20/08/2021

Chrisóstomo recomendou a rejeição do projeto. Ele apontou que a Lei 7.797/89, que criou o Fundo do Meio Ambiente, nada disse sobre a sua composição nem criou um comitê ou conselho para geri-lo, apenas conferindo ao Poder Executivo a competência para regulamentar o fundo.

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